O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do ex-BBB Felipe Prior e manteve a condenação do arquiteto pelo crime de estupro. A decisão, confirmada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, ratifica a pena de oito anos em regime semiaberto. O caso em questão, que levou à denúncia e posterior processo judicial, remonta ao ano de 2014.
Prior já havia sido condenado em primeira e segunda instância pela Justiça de São Paulo. A defesa, por sua vez, buscou reverter a decisão no STJ, alegando vícios processuais e insuficiência de provas, mas o pedido foi negado. A acusação detalha que o crime de estupro ocorreu durante uma festa universitária no interior de São Paulo em 2014, conforme investigado e comprovado pelas instâncias anteriores.
Apesar da decisão desfavorável no STJ, a defesa de Felipe Prior ainda possui a possibilidade de apresentar novos recursos. As últimas vias recursais possíveis seriam os embargos de declaração no próprio Superior Tribunal de Justiça ou, eventualmente, um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a condenação ainda não transitou em julgado, ou seja, não se tornou definitiva.
