Imposto de Importação de 60% será discriminado nos preços de compras em sites internacionais

Por Redação
12/05/2023

O imposto de importação de 60% será exibido nos preços totais das compras feitas em sites de compras internacionais, como Shein e Shopee. Fontes ligadas ao Ministério da Fazenda confirmaram que essa medida será implementada em breve.

Essa semana, a Receita Federal apresentou às empresas de comércio eletrônico um programa de conformidade, que permite às empresas aderirem e cumprirem a legislação brasileira, incluindo o recolhimento de tributos.

Para agilizar o processo aduaneiro, as empresas envolvidas devem preencher uma declaração antecipada, que também pode abranger transportadoras.

Cobrança de imposto em compras internacionais

Em abril deste ano, o governo federal anunciou que acabaria com a isenção de cobrança de impostos em compras por pessoas físicas de até US$ 50 (cerca de R$ 250, na cotação atual). Mas a medida foi revogada posteriormente e o governo passou a intensificar a fiscalização para evitar fraudes.

O objetivo da intensificação da fiscalização era evitar que algumas empresas do exterior usassem essa regra para não recolher tarifa de importação. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que algumas empresas chinesas de comércio eletrônico praticavam concorrência desleal com as companhias brasileiras, burlando as regras de importação.

Produção no Brasil

Em abril, o ministro também afirmou que a Shein planejava nacionalizar 85% das vendas nos próximos quatro anos, concentrando a produção em solo brasileiro. A empresa também se comprometeu a aderir ao Programa de Conformidade Tributária da Receita Federal, normalizando as relações com o Ministério da Fazenda.

O objetivo do governo federal com essas medidas é equilibrar as condições de produção e comércio para varejistas nacionais e internacionais.

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Esse texto pode ter conteúdo produzido por IA como co-autor.

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