“Entenda a Possibilidade de Larissa Manoela Invocar a Lei Maria da Penha em Relação aos Pais”

Por Elton Marques
23/08/2023

O tumultuado cenário familiar de Larissa Manoela tem gerado controvérsias e discussões públicas, com a atriz sendo supostamente vítima de violência patrimonial e psicológica por parte de seus pais, Silvana e Gilberto Taques. O renomado advogado Emanuel Pessoa, especializado em Governança Corporativa, Direito Societário, Contratos e Disputas Estratégicas, trouxe à tona detalhes exclusivos sobre o caso, lançando luz sobre a possibilidade de Larissa Manoela invocar a Lei Maria da Penha em relação aos pais.

Segundo Pessoa, a Lei Maria da Penha não se limita apenas a agressões físicas entre casais, mas também engloba o que é conhecido como “violência patrimonial”. Isso ocorre quando a vítima sofre prejuízos financeiros relacionados ao uso de seu próprio dinheiro, patrimônio ou bens. Nesse contexto, o advogado argumenta que Larissa Manoela poderia alegar ter sido vítima desse tipo de violência por parte de seus pais.

Em relação ao patrimônio estimado em R$ 18 milhões, Emanuel Pessoa esclareceu que parte substancial desses bens está registrada em nome das empresas controladas pelos pais da atriz. Essa configuração levanta a questão de que os pais seriam os beneficiários finais do patrimônio, em vez de Larissa Manoela. Ele ressalta que a atriz poderia buscar recuperar esses bens, uma vez que muitos deles foram adquiridos quando ela era menor de idade e, portanto, legalmente incapaz de gerenciar seus interesses financeiros. Além disso, alega-se que aqueles que deveriam ter cuidado de seus interesses, possivelmente, a enganaram.

O advogado também levanta uma questão importante: o fato de que os problemas enfrentados por Larissa Manoela começaram quando ela ainda era menor de idade. Ele questiona o papel do Ministério Público nesse contexto, já que é responsável por proteger os direitos e interesses de menores. A ausência de uma intervenção adequada por parte do Ministério Público é considerada uma falha substancial que merece atenção.

O conflito familiar se tornou ainda mais evidente quando Silvana e Gilberto enviaram uma carta aberta ao programa “Fofocalizando”, abordando as tensões familiares. Em resposta, Larissa Manoela concedeu uma entrevista ao programa “Fantástico”, na qual acusou seus pais de invadir sua privacidade, negar-lhe acesso a seu próprio dinheiro e enviar mensagens insensíveis.

Um momento particularmente impactante aconteceu quando Silvana, em uma das mensagens expostas pela atriz durante a entrevista ao “Fantástico”, menosprezou a religião do noivo de Larissa Manoela.

Em meio a essas complexas acusações e tensões familiares, a possibilidade de invocar a Lei Maria da Penha lança luz sobre uma perspectiva jurídica relevante. A situação de Larissa Manoela suscita debates sobre o escopo da lei em casos de violência patrimonial e psicológica, especialmente quando envolve uma figura pública e bens corporativos. À medida que o caso continua a se desenrolar, a reflexão sobre o papel do sistema jurídico na proteção dos direitos individuais e familiares se torna essencial.

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Esse texto pode ter conteúdo produzido por IA como co-autor.

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